LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
11º Registro Civil Das Pessoas Naturais – Capital / RJ
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem como objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais por parte de empresas e instituições públicas e privadas. Desde sua entrada em vigor, em Setembro de 2020, a LGPD tem sido objeto de atenção, inclusive para os Cartórios.
Informamos aos usuários do 11º Registro Civil Das Pessoas Naturais, que as regras sobre o tratamento de seus dados pessoais estão disponíveis para consulta em nossos canais de atendimento e no site da Serventia .
Em caso de esclarecimentos, sugestões ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, utilize nossos canais de comunicação.
TITULAR DO CARTÓRIO: RAQUEL VIEIRA ABRÃO REZENDE.
ENCARREGADO DE DADOS: ROGERIO ALMEIDA GARRIDO
Contato do Encarregado de Dados: e-mail encarregado@11rcpnrj.com.br